Termos de uso
Versão de 14 de outubro de 2026. O aceite desta versão é solicitado expressamente e registrado na sua conta.
Estes termos regem o uso da Mozak AI Academy (academy.mozak.tech), publicada sob a marca Mozak. Atendimento: mozak.tech.adm@gmail.com.
1. O serviço
A Academy oferece formações sobre inteligência artificial mediante contratação individual ou empresarial. A apresentação comercial, os canais de contato e as páginas de acesso e informações legais são públicos. Aulas, vídeos, livros, laboratórios, exercícios e arquivos educacionais exigem conta com e-mail confirmado e autorização para o conteúdo correspondente.
Nesta etapa, a contratação é realizada pelo atendimento e a liberação é administrativa. Não há checkout ou cobrança automática na plataforma. Criar uma conta ou aceitar estes termos não contrata um curso nem libera conteúdo. Preços, duração do acesso e demais condições comerciais devem ser definidos na contratação.
2. Conta e acesso
- A Academy é destinada a maiores de 18 anos.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em segredo e por avisar a Mozak se suspeitar de uso indevido.
- Informe um e-mail que seja seu e que você acesse: ele é usado para confirmar a conta e recuperar o acesso.
- A superadministração libera os cursos contratados por pessoa ou empresa. Na modalidade empresarial, o administrador distribui os cursos liberados aos departamentos; cada colaborador acessa somente os cursos atribuídos aos seus departamentos.
- Professores e gerentes acompanham apenas os cursos, empresas ou departamentos sob sua responsabilidade. O acesso pode mudar quando uma atribuição ou contratação for alterada, sem apagar automaticamente o histórico de aprendizagem.
- Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelo canal de atendimento.
3. Uso permitido
Você pode usar os materiais para estudo pessoal. Não é permitido: compartilhar o acesso com outras pessoas; copiar, baixar em massa, republicar, revender ou distribuir aulas, vídeos, laboratórios ou textos; usar os materiais para oferecer cursos ou serviços concorrentes; tentar contornar o controle de acesso; enviar credenciais, documentos confidenciais ou dados pessoais de outras pessoas; ou usar a plataforma para violar direitos, assediar pessoas, disseminar conteúdo ilícito ou comprometer sistemas.
Diante de abuso, a Mozak pode restringir ou encerrar contas, informando o motivo e permitindo revisão pelo canal de atendimento, ressalvadas medidas urgentes de segurança.
4. Propriedade intelectual
Aulas, vídeos, roteiros, laboratórios, exercícios, textos, marca, identidade visual e código da Academy são de titularidade da Mozak ou de seus autores e licenciantes, protegidos pela Lei 9.610/1998. Todos os direitos reservados. O acesso para estudo não transfere nenhum direito de propriedade sobre esses materiais.
É permitido citar trechos breves para estudo, crítica ou ensino, indicando a fonte, nos limites da lei. Materiais de terceiros seguem suas próprias licenças, e créditos e avisos não podem ser removidos. O uso de nomes ou logotipos não autoriza apresentar uma iniciativa independente como oficial, afiliada ou endossada pela Mozak.
5. Finalidade educacional e limites
Os materiais têm finalidade educacional. Exemplos e laboratórios precisam ser avaliados e adaptados antes de qualquer uso em ambiente real, e a responsabilidade por esse uso é de quem o faz. Não há garantia de emprego, renda, certificação profissional ou resultado empresarial. A contratação não garante aprovação: certificados de conclusão dependem dos critérios publicados para cada curso.
Palestras, letramento de equipes, formação de comitês de IA e consultoria são serviços contratados separadamente mediante orçamento.
6. Disponibilidade
O conteúdo pode ser corrigido e os recursos podem passar por manutenção. A Mozak não promete funcionamento ininterrupto. Estes termos não excluem responsabilidades que não possam ser afastadas por lei nem limitam direitos obrigatórios dos usuários.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade, que faz parte destes termos.
8. Mudanças
Mudanças relevantes nestes termos são publicadas com nova data de versão, e o novo aceite é pedido no seu próximo acesso. O aceite já registrado para a versão vigente não será exigido a cada entrada. Mantemos a versão e a data do aceite para auditoria, conforme a Política de privacidade. Se não concordar com uma atualização, entre em contato para tratar do encerramento da conta e das condições de sua contratação.
9. Lei aplicável
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito de quem for consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.